Após cinco Sessões Ordinárias no Plenário da Câmara dos Deputados, chegou ao fim o prazo de emendamento ao Projeto de Lei nº 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabahador e cria o Vale-Cultura.A proposta está sendo analisada, simultaneamente, nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O PL tramita até o dia 10 de outubro, em regime de urgência.
Durante o período no qual havia possibilidade de sugerir alterações, foi feita apenas uma solicitação de emenda ao PL 5798/2009 - o deputado federal Deley (PSC-RJ) propôs a inclusão de eventos esportivos entre os benefícios do Vale-Cultura.
Desde 18 de agosto, data em que a proposta do Poder Executivo foi apresentada ao Congresso Nacional, foram designados os relatores do PL nas comissões da Câmara dos Deputados: Flavio Dino (PCdoB-MA), na CCJ; Paulo Rubem (PDT-PE), na CEC; Ricardo Barros (PP-PR), na CFT; e Manuela D’Avila (PCdoB-RS), na CTASP.
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