Politicas Publicas

Quais são as nossas reais possibilidades de participar e interferir nas políticas públicas de cultura? As conferências municipais, estaduais e nacional são ambientes férteis para o debate e a construção de agendas e propostas? Quem comanda, decide, mobiliza e articula o temário, a participação e, sobretudo, as conclusões da CNC? Quais as relações possíveis entre as Conferências de Cultura e Comunicação?
2010 será ano de eleições presidenciais. Governos estaduais, Congresso Nacional e Assembléias Legislativas também serão renovadas. As Conferências Nacionais de Cultura e de Comunicação, a serem realizadas no início do ano, serão fundamentais para estabelecer o elo necessário entre a construção da agenda política e o compromisso com a execução dessa agenda.
Mesmo sem a infra-estrutura necessária para a garantia dos direitos culturais dos cidadãos, o Brasil aavançaou a ponto de possibilitar a articulação e participação de artistas e profissionais de cultura, sobretudo por meio de fóruns e redes, em torno de uma agenda mais avançada e contemporânea para o setor.
Mesmo em ambientes contaminados pela presença estatal, que redireciona, filtra e trabalha as pautas segundo interesses de grupos, classes, partidos, ideologias e projetos, é inegável a possibilidade do exercício da contraposição a esses interesses, algo ainda experimental e inovador em nossa recente democracia.
Participar dessas discussões é fundamental para garantir a continuidade e o aprimoramento de programas como o Cultura Viva, que vem sendo modificado pelo rolo compressor do Mais Cultura e corre o risco de perder sua identidade programática, a serviço de uma agenda eleitoral.
De reconstruir um Sistema Nacional de Cultura que viabilize o pacto federativo em torno de demandas urgentes da política cultural. De dar concretude ao Plano Nacional de Cultura, com orçamento e estrutura mínima para garantir o avanço em relação ao patamar até aqui alcançado.
Estamos falando, sobretudo, de uma real possibilidade de pactuar uma agenda mínima para a cultura, apartidária, consensual e articulada com os diversos setores e esferas da sociedade, independente do próximo governante, ainda mais considerando a cada vez mais indefinida corrida eleitoral.
Seremos capazes de nos unir em torno dessa agenda?