O ministro Juca Ferreira, assumindo o cargo em 28 de agosto de 2008 Uma comissão especial da Câmara dos Deputados(1) , marcou um verdadeiro gol de placa ao aprovar, por unanimidade, a PEC 150 que vincula um percentual do orçamento geral dos orçamentos públicos para a cultura, como também a Comissão de Educação e Cultura, que aprovou o Plano Nacional de Cultura (PNC). Tanto que, com esse gesto, o ano de 2009 está sendo definido pela Deputada Maria do Rosário, presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC), deputada Maria do Rosário (PT-RS)e por Morgana Eneile, secretária nacional de cultura do PT, como o ano da cultura no congresso nacional.
Para nós, isso representa o êxito de uma ação política iniciada pelo Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura (MINC) e mantida pelo atual ministro, Juca Ferreira, contando com total apoio do Presidente LULA. Essa ação tem se alicerçado na mobilização, articulação e formação de milhares de agentes culturais espalhados por esse país afora, através de conferências, video-conferê ncia, seminários e oficinas, como também no formato on-line, através do site e dos blogs ligados ao MINC.
Com isso, o Brasil se insere na cena cultural internacional como aquele que tem uma das melhores políticas de desenvolvimento cultural do planeta.
Vale ainda ressaltar que, além de escutar a sociedade, o ministério busca atuar em várias frentes, com o objetivo de realizar parcerias estratégicas com os outros ministérios, além de outros importantes atores sociais como: Parlamentos, ongs, empresas, universidades e etc..
Como resultado disso, as ações de capacitação e de fomento à produção e ao consumo — duas das principais demandas apresentadas nos espaços de diálogo e articulação com a sociedade —, são viabilizadas por meio dos editais públicos.
Com a aprovação do Plano Nacional da Cultura, este modelo de política pública na área da cultura fica consolidado e pode se estender para além do tempo do mandato do Presidente Lula.
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