7 de dez. de 2010

Aprovação de lei para Plano Nacional de Cultura

Promovendo, integrando, gerando ações, formando e qualificando pessoas, são apenas alguns itens da Emenda 48, que vem estabelecer em lei o Plano Nacional de Cultura. Plano que propõe desenvolvimento de políticas culturais que vigorará por dez anos e foi sancionado no último dia 02 deste mês pelo Presidente Lula. A partir de agora os poderes públicos estaduais e municipais já terão a possibilidade de criar seus próprios planos de cultura, mais isso ainda terá uma avaliação antes de ser colocado em prática, pois será necessário criação de regras e revisão de orçamento pelo MINC.

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